Raymundo de Oliveira, conselheiro e ex-presidente do Clube de Engenharia, afirmou que “precisamos mudar a Lei do Petróleo se não quisermos perder as reservas do pré-sal”. Para ele, leiloando áreas para as multinacionais “não só perdemos a posse e o ritmo da produção, como não vamos desenvolver tecnologia”. Na entrevista ao HP, Raymundo resgatou a vitória contra a medida da ANP que limitou a participação da Petrobrás derrubando, na Justiça, a 8ª Rodada de Licitação.

HP – O Clube de Engenharia entrou na Justiça e barrou a 8ª Rodada de Licitação da ANP em novembro de 2006. O que motivou a ação?

Raymundo - Na 8ª Rodada de Licitações a ANP extrapolou. Ela limitou o números de áreas que uma empresa poderia entrar. Isso foi um acinte, pois era uma medida nitidamente tomada contra a Petrobrás, porque entre todas as empresas era aquela que normalmente disputava mais áreas. Com isso, a ANP limitava a Petrobrás e permitia que as multinacionais entrassem maciçamente. Eu considero isso uma das medidas mais lesa-pátria que eu conheço. Então, nós argumentamos, dentro dos princípios do capitalismo, que se estava restringindo a possibilidade de concorrência do processo licitatório. O Clube de Engenharia entrou na Justiça e conseguimos derrubar a 8ª Rodada de Licitações.

HP – As comprovações das reservas de Tupi e Iara demostram, então, a justeza da retirada dos blocos do pré-sal da 9ª Rodada de Licitações da ANP?

Raymundo - Na 9ª Rodada, que éramos contra, tendo em vista a descoberta do pré-sal conseguiu-se que o Lula retirasse os 41 blocos do processo licitatório e isso não foi feito sem luta. Porque havia muita gente, inclusive em altos cargos, que queria que as áreas fossem licitadas. O argumento era o seguinte: como é que o Brasil vai ficar diante do mundo? Eu li um artigo em um órgão de imprensa qualquer que dizia: você chama alguém para jantar, mas como a comida é boa demais, você desconvida. O Lula teve um enorme bom senso e assumiu uma atitude que talvez marque sua história ao retirar os blocos do processo licitatório. Se o Lula não tivesse feito isso, hoje várias multinacionais seriam donas de algumas áreas do pré-sal e a gente tendo que cumprir os contratos.

HP – E sobre a retomada dos leilões?

Raymundo - Sair leiloando áreas, a Shell procura um pedaço, a Esso, outro, não só perdemos a posse e o ritmo da produção, como não vamos desenvolver tecnologia. No processo de produção, a Petrobrás vai dominar tecnologia cada vez mais e vai reduzir os custos. Os primeiros poços perfurados no pré-sal eram caríssimos. Já caiu 4 ou 5 vezes e vai cair mais. Mas, vai cair se estiver sob domínio da Petrobrás, sob domínio da nossa tecnologia. Com investimento feito sob a soberania nacional, vamos fazer melhor e mais barato.

HP – Como garantir a posse dessa riqueza estratégica para do Brasil?

Raymundo de Oliveira - Essa palavra para mim é chave: o operador do pré-sal deve ser a Petrobrás. Não há nenhuma razão para buscar fora outro operador. Eu acho que não precisa trazer ninguém de fora porque a Petrobrás já demonstrou que quem tem tecnologia é ela.

HP – Para isso é preciso mudar a legislação do petróleo?

Raymundo - Se não quisermos perder as reservas do pré-sal é preciso mudar a lei, porque a atual lei diz que a empresa que produz é a dona do petróleo. Se nós temos uma reserva muito grande, que pode representar a independência econômica do país, a primeira coisa é não perder a soberania sobre essa riqueza. Para isso é preciso mudar a Lei do Petróleo.

HP – Além da propriedade das reservas, em que mais a Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo) prejudica o país?

Raymundo - Atualmente, quando uma empresa vence uma licitação, há um prazo para pesquisar e um prazo para começar a produzir. O país não tem soberania sobre o ritmo da produção. Quem descobriu é dono do petróleo e vai ter que produzir porque tem prazo. Isso é um absurdo. Pode ser que o Brasil decida, em função das perspectivas do avanço do preço do petróleo, que não interessa produzir com tal ou qual velocidade.

HP – Há quem defenda que as reservas do pré-sal foram descobertas em função da Lei do Petróleo. Como o sr. avalia isso?

Raymundo - Eles acham que o Brasil só descobriu petróleo por causa da ANP. É uma cara-pau que dá vontade de rir. Pelo contrário. Se não houvesse licitação de blocos, a Petrobrás teria 100%. Ele foi forçada a fazer algumas parcerias, porque a lei praticamente exigiu isso. Essa lei não ajudou nada, só atrapalhou. Dizer que a Petrobrás só descobriu petróleo no pré-sal por causa dessa lei é ridículo. Agora, a Petrobrás é tão competente, que mesmo mudado a lei, ela se adaptou e continuou pesquisando, descobrindo e produzindo. Porém, o mais adequado ao Brasil é o regime em que a Petrobrás não seja obrigada pela lei a fazer essas parcerias. Ela não precisa disso.

HP – Não precisa de parcerias nem para garantir os recursos necessários à exploração e produção...

Raymundo - Com o preço do petróleo hoje, o capital será gerado pela própria produção, desde que a gente fique soberanamente com o domínio. O grande erro nesse processo foi a gente ter perdido mais de 40% das ações da Petrobrás para a Bolsa de Nova Iorque. Isso realmente nos prejudicou. A Petrobrás tem que ser toda nossa.


Fonte: http://www.horadopovo.com.br/2008/setembro/2702-17-09-08/P2/pag2a.htm