TESE SOBRE CONJUNTURA
20-Fev-2010
TESE SOBRE CONJUNTURA


 

  1. A atual crise econômica do capitalismo e sua lenta e vacilante recuperação expuseram de maneira evidente o caráter sistêmico, periódico e, por que não dizer, estrutural da crise de superacumulação e de realização de capital.
  2. No ínterim de um período histórico onde a moda é buscar refutar ou relativizar a centralidade do trabalho, o papel das classes sociais e, por conseguinte, as contradições entre Capital e Trabalho, seja pela proposição de novos “eixos” estruturantes de identidades coletivas como a Cultura e/ou a Comunicação, ou mesmo pela defesa “empírica” de transformação na “qualidade” do Estado, que teria transmutado de um instrumento repressivo a serviço de uma classe dominante, para um veículo amplo de consolidação de consensos (obviamente em busca do “bem comum”), O atual processo de crise/recuperação do capital tem exercido um papel pedagógico importantíssimo. Seja por, de certa forma, desmascarar o ideal liberal (e neoliberal) do mercado auto-regulador da vida social (e de seus próprios mecanismos internos), por evidenciar o verdadeiro Papel do Estado quanto mantenedor estritamente a serviço da manutenção da ordem burguesa (por exemplo, pelo assalto descarado às reservas públicas em benefício exclusivo Capital Financeiro e dos Monopólios), ou por tornar ainda mais claro e evidente como a Classe economicamente dominante, quando em crise, não demonstra o menor pudor em colocar em marcha todo o aparato econômico e superestrutural para expandir e intensificar a exploração sobre as classes que vivem de salário (por exemplo, por meios golpes na legislação trabalhista e previdenciária, aumento do desemprego, reduções de salário, etc.), e subjugar de forma fria, cruel e calculista qualquer sombra de insubordinação advindas delas ou de quaisquer classes integrantes e subsumidas na ordem social vigente (por meio de perseguições, criminalização, etc.).
  3. Neste processo de crise a lei da queda tendencial das taxas de lucro fez o sistema capitalista expor a público a falácia da chamada “financeirização” da assim chamada sociedade Pós-Moderna/Pós-Capitalista, onde a valorização do capital não teria mais vínculos com a Economia Real.
  4. O mundo ideal do burguês entorpecido na forma mais fetichista do desenvolvimento capitalista, a forma do capital fictício (onde o capital teria a ilusão de que “D” se faz “D’” sem necessitar se submeter ou prestar qualquer conta ao “inferno” da esfera produtiva) se desfez no ar ao fazer que uma crise conceituada pelos ideólogos burgueses como “especulativa” (baseada apenas em processos “antiéticos” e “imorais” de compra e venda irresponsáveis de títulos hipotecários caracterizados como “títulos podres”, ou “sub-prime”, ou seja, que haveria por ista “má-fé” formando uma enorme por uma bolha), conduzisse o coração do sistema capitalista mundial ao um grave processo de recessão na economia real. É fundamental destacar que por pouco este processo de recessão não conduziu os E.U. A e a Europa a um grave período de depressão, o que em parte não ocorreu pelos vultuosos recursos sociais empregados pelos Bancos Centrais de diversos Estados Nacionais e da Comunidade Européia, além de inúmeras outras medidas de contra-tendência implementadas, em socorro ao capital.
  5. Por outro lado, este processo também comprovou que as Crises Cíclicas Periódicas, apesar de exporem as fragilidades da ordem burguesa, o verdadeiro papel do Estado, o acirramento das tensões e o recrudescimento da Luta de Classes, fazem parte do processo de recuperação saudável do Sistema Capitalista. Por mais que a cada nova crise, se tornem maiores, mais complexas, difíceis e intensas as contradições que a burguesia tenta conter, é no processo de crise que o capitalismo retoma seu funcionamento saudável. Mesmo que, por se ter “civilização demais”, forças produtivas em demasia, o capitalismo precise cortar na própria carne se fragilizando no decurso destas tarefas, mas ao “exportar” para o trabalho a crise do capital (por mecanismos de hegemonia), transformando-a em crise da sociedade ou a “crise de todos”, o capitalismo pode retomar em novo patamar todos os seus processos de exploração e consolidação do mundo à sua imagem e semelhança. Ou seja, não será por uma crise fatal que o capitalismo ruirá.
  6. Nesta crise, como em outras, coloca-se como questão do dia que a Ordem Burguesa precisa ser derrubada, o que só poderá acontecer quando estiver associado o fato de que a Classe dominante não consiga mais manter sua dominação, e que a classe revolucionária (e o povo) não somente não possa mais viver sob a dominação, como esteja em condições plenas de vencer seu inimigo histórico, a Burguesia.
  7. Contudo, os capitalistas têm tomado todas as iniciativas possíveis para defender seus interesses e evitar a qualquer custo ações autônomas dos Trabalhadores. Neste sentido um dos principais elementos de manutenção da hegemonia capitalista se dá no uso dos aparelhos de Estado. Os governos de muitos países com peso na economia mundial, inclusive o Brasil, se utilizaram do processo de crise para “fazer a lição de casa” do capital anunciando e efetivando por meio do Estado medidas de incentivo ao crédito e ao consumo, ações de natureza protecionista visando garantir o nível de produção e a defesa de seus mercados internos, e até buscando, de certa forma, atenuar as perdas no nível de emprego de forma a conter as ações da classe trabalhadora, mesmo que com isso acabaram acirrando em alguns momentos conflitos inter-burgueses.
  8. É fato que a burguesia mundial ainda tem sofrido percalços no processo de fechamento do velho ciclo econômico e abertura de um novo, no entanto, o atual estágio de organização e de autonomia da classe Trabalhadora em nível mundial ainda está muito aquém de qualquer possibilidade de articulação de ações que visem contragolpear o Capital, resumindo-se elas a ações de resistência e defesa de direitos, ainda que não se deva deixar de saudar e incentivar estas ações, uma vez que elas fazem parte do próprio processo de formação e conformação da própria classe, é fundamental destacar este momento conjuntural pelo qual passa o proletariado.
  9. No entanto, assim como aumentam e se acirram as contradições que o Capital tenta conter no processo de crise, recrudescem também os próprios mecanismos políticos empregados pela Burguesia na intencionalidade de manter viva sua ordem social. Agregando-se a esta análise a atual fase do desenvolvimento capitalista, o aumento de intensidade nas disputas inter-imperialistas, além do esforço norte-americano para manter sua hegemonia política, econômica e militar no sistema, pode-se compreender mais facilmente o aumento crescente no grau de beligerância em torno de todo o globo.
  10. Exemplos típicos da utilização da guerra como mecanismo contratendencial no ciclo econômico, ao mesmo tempo em que de auto-afirmação dos interesses expressos nas disputas inter-imperialistas, pode-se citar a manutenção e aumento das bases militares norte-americanas pelo mundo, especialmente na América Latina, A recriação da Quarta Frota, a continuidade das Guerras no Afeganistão e no Iraque, o financiamento e o suporte militar norte-americano ao Governo Terrorista e narcotraficante da Colômbia (contra as Forças Armadas Revolucionárias) e ao Estado Sionista de Israel (contra o povo palestino), A ocupação Brasileira no Haiti, a disputa estabelecida entre Estados Unidos e Brasil a respeito de Honduras, as ameaças militares norte-americanas contra a Coréia do Norte, Venezuela e o Irã, etc.
  11. Tais ações, bem como as tentativas de manutenção desgastada doutrina Neoliberal, ou a variante social-liberal, no bojo desta crise, vem sofrendo uma intensificação nas ações de resistência por diversos povos. Um dos casos exemplares é a luta dos trabalhadores e da Juventude grega contra a exploração capitalista por meio da constante diminuição e precarização dos direitos dos trabalhadores naquele país. A resistência que se manifestou através de confrontos de rua contra a polícia grega e nos processes de greve geral, abrem a possibilidade de um acúmulo para a construção de mecanismos de poder popular, que podem significar avanças importantes na luta pelo socialismo.
  12. Outro exemplo que pode ser citado, no oriente Médio, é a resistência do povo palestino e suas organizações as ofensivas do Estado Sionista de Israel. A direita sionista, sustentada pela burguesia israelense e pelo imperialismo estadunidense mantém a ofensiva contra o povo palestino mediante a conquista de novos territórios através de assentamentos de comunidades judaicas. A juventude comunista de Israel, mesmo sobre forte repressão, realizou uma campanha contra o alistamento militar obrigatório, dando sinais de resistência contra o massacre na faixa de gaza e contra as políticas do Estado de Israel. Há uma resistência binacional ferrenha comungada entre israelenses e palestinos ela superação da lógica do muro de ferro e pela convivência pacífica de povos co-irmãos.
  13. Analisando a situação do Brasil, mesmo destacando que a crise não foi apenas a “marolinha” prevista pelo presidente ex-operário gerente das tarefas da burguesia brasileira e internacional, é fato que ela não teve impacto tão grande quanto ocorreram em outros lugares do mundo e, mas especificamente, menor ainda em relação ao coração do sistema.
  14. Houve sim uma queda significativa de postos de trabalho, do nível de ocupação da capacidade produtiva e até mesmo do PIB, no entanto, graças a uma série de elementos que envolvem desde políticas econômicas extremamente favoráveis ao desentravamento do processo de reprodução ampliada do capital (iniciado atabalhoadamente no Governo Collor, reformulado no governo FHC e consolidado no Governo Lula), o estrangulamento dos investimentos públicos essenciais à qualidade de vida da população em benefício do pagamento de juros e à formação de superávits primários magníficos aos olhos e à segurança da rentabilidade dos Capitais (que resultou num salto na confiança dos “investidores” externos, deixando o mercado brasileiro extremamente atraente à realização segura de lucro rápido e de médio prazo), além de uma grande contribuição devido ao momento objetivo do ciclo econômico nacional, o Brasil pode ser registrado como uma dos últimos países a entrar no processo de crise do capital e um dos primeiros a consolidadar seu processo de recuperação.
  15. Outro elemento fundamental é que durante o período entre as décadas de oitenta e noventa, o Capitalismo Brasileiro efetivou uma reestruturação produtiva que não somente alterou a estrutura produtiva, como também o padrão de acumulação de capital e o próprio perfil de composição e de organização da classe.
  16. Juntamente com as significativas transformações na base produtiva brasileira, a partir da “retomada da democracia”, A burguesia efetivou um processo de amadurecimento da superestrutura social, consolidando a formação do que hoje podemos chamar plenamente de “Estado Democrático de Direito”.
  17. A reestruturação produtiva, a retomada dos instrumentos democráticos e a consolidação de um arcabouço político/jurídico constitucional possibilitaram, não somente, o nascimento mas também o desenvolvimento de uma nova concepção e estrutura sindical, o Sindicalismo Cidadão, ou melhor, dizendo, o sindicalismo de colaboração de classes.
  18. A mudança no perfil do Proletariado brasileiro devido à reestruturação produtiva aliado à consolidação do “novo sindicalismo” é fundamental para a compreensão do porquê de tamanha facilidade na implementação das medidas de interesse do capital durante o processo de crise no Brasil. A “lição de casa” do governo Lula não somente fez com que os trabalhadores brasileiros pagassem a fatura inteira das tarefas de recuperação do capital, mas possibilitou um verdadeiro oásis para os interesses do capital tal o nível de desarticulação e de estranhamento dos trabalhadores em relação a seus interesses autônomos.
  19. Fragmentada, desorganizada enquanto classe, institucionalizada enquanto categorias por instrumentos sindicais cada vez mais atrelados e umbilicalmente dependentes dos recursos do Estado, com uma pluralidade sindical estabelecida aos moldes do pensamento liberal e com Centrais Sindicais cada vez mais caracterizadas como correias de transmissão das políticas de Estado, a classe trabalhadora não teve como possibilidade exercer ações de resistência para além das imediatas e economicistas, e quando se aventurou por meio de alguma categoria a alçar vôos mais altos possui apenas um grau de organização muito aquém das necessidades.
  20. No processo de formatação deste último estágio da superestrutura brasileira, a consolidação do Estado Democrático de Direito, não somente as demandas e interesses do Operariado foram canalizadas para a constituição de um “pacto social” com a Burguesia, mas também as demandas e contradições pertinentes a toda as classes que vivem de salário ou em processo de proletarização. Obviamente que este pacto só existe porque segue em conformidade absoluta com os interesses exclusivos dos próprios capitalistas, com raríssimas concessões.
  21. Neste sentido, a conjuntura em que vivemos na sociedade brasileira não seria somente de uma estrutura econômica capitalista completa, mas também do funcionamento de uma superestrutura burguesa consolidada, ou seja, de um processo de dominação burguês completo (econômico, político, Jurídico e Espiritual). Destaque-se apenas que obviamente esta afirmação não significa que não haja contradições nesta dominação, mas sim que a burguesia atingiu o auge de um processo histórico de dominação.
  22. Neste sentido, cabe às forças revolucionárias lutar para que as classes trabalhadoras assumam organizadamente um protagonismo autônomo nos processos de luta, buscando garantir iniciativas que não se resumam as lutas imediatas e economicistas, mas que apontem para politizá-las, dar-lhes caráter mais geral, ao mesmo passo que busquem criar fissuras na hegemonia burguesa, fissuras estas fundamentais para que a própria classe possa exercitar e desenvolver a formação de uma contra-hegemonia burguesa.
  23. Para tanto, o Proletariado e as forças revolucionárias, não podem se perder nos marcos da institucionalidade Burguesa. Como exercício de propaganda do projeto societários dos trabalhadores e de amadurecimento da própria classe enquanto classe, serão necessárias inúmeras ações em toda a esfera institucional, no entanto, é na construção do Poder Popular, de mecanismos coletivos de controle econômico e de tomadas de decisão que se encontram as sementes da sociedade socialista.
  24. Neste sentido, os comunistas, a UJC, e as demais expressões autônomas dos interesses proletários devem constituir um “pólo” de atração ao projeto histórico dos Trabalhadores, buscando expressar os interesses proletários em todas as esferas onde se tenha atuação e participando ativamente, sempre que possível, de todas as ações de iniciativa de trabalhadores em luta contra o capital. Para tanto, constituir uma frente permanente de caráter anti-capitalista e anti-imperialista é passo estratégico fundamental no sentido de orientar e direcionar as lutas imediatas para uma perspectiva mais geral da luta de classes.
  25. Outros eixos importantes para atuação da UJC na consolidação destes esforços na luta contra o capital:
  26. Apoiar e contribuir no diálogo com as frações de trabalhadores ou de segmentos de classe em processo de proletarização (ultimamente denominados de “novos movimentos sociais”), como o MST, MTD, MTST, MAB, etc.
  27. Participar de disputas institucionais no seio do movimento estudantil buscando sempre integrar as iniciativas neste ambiente a pontos de apoio e fortalecimento de interesses proletariado.
  28. Estabelecer eixos de atuação na juventude revolucionária para além do Movimento Estudantil, buscando sempre a consolidação de frentes com conteúdo anti-capitalista e anti-imperialista.
  29. Lutar contra os processos de criminalização e de perseguição dos trabalhadores dos assim chamados movimentos sociais.
  30. Buscar a constituição de espaços de Poder Popular
  31. Apoiar e participar ativamente de ações conjuntas com as Associações Culturais José Martí como as Brigadas Internacionais de Solidariedade a Cuba Socialista e buscar participar da experiência das missões desenvolvidas na Venezuela, Nicarágua, Equador e Bolívia, aonde a participação em programas de alfabetização e de assistência médica vem contribuindo para diminuir a crise social gerada por mais de uma década de aplicação de políticas neoliberais
  32. A UJC deve dar total apoio militante às ações desenvolvidas pela Casa da America Latina, além de buscar parcerias e ações conjuntas.
  33. Com o avanço político protagonizado por governos populares como o da Bolívia, Venezuela e Equador torna necessários ampliarmos a articulação junto às expressões da juventude dos movimentos sociais e populares, estudantil e sindical da região. A UJC deve apoiar politicamente e de forma militante o Movimento Continental Bolivariano.
  34. Na medida em que a UJC vem retomando sua participação nas reuniões regionais da FMJD, nos seminários e atividades da Federação e no Conselho Geral da FMJD as diferenças em relações a nossa política com a política da UJS ficam mais claras. A UJC deve continuar estreitando seus vínculos com as organizações revolucionárias da juventude na America Latina e participar ativamente da agenda da FMJD na região.